CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande
Deliberação CBH/SMG 16/99 – Anexo II
Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para Fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO
ATERRO SANITÁRIO (DOMÉSTICO – HOSPITALAR – INDUSTRIAL) - AFINS
1. Interessado
Razão Social ou Nome
Rua, Av: _________________________________No _____ Compl.
Bairro: ___________________________Município___________________Cep___________
Telefone(___)________________________Fax (____)________________________________
Endereço Completo p/ Correspondência: _________________________________________
Atividade Principal: Serviço Público
2. Contatos - Indicamos a Pessoa Abaixo Qualificada
Nome: ___________________________Cargo _______________R.G.nº ________________
Rua, Av: ____________________________________________________________________
Bairro ____________________ Município: _____________________ Cep: ______________
Telefone(_____) _____________ Fax (______)_____________Assinatura
3. Empreendimento o
Obra / Serviço o ProjetoIdentificação do empreendimento
Nome:
Objetivo:
Local:
Bacia Hidrográfica / Sub – Bacia:
Corpo Receptor:
4. População
a) população diretamente atendida pelo empreendimento:
b) população total do(s) municipio(s):
Justificativa e Benefícios Decorrentes: Solucionar problemas do lixo doméstico, beneficiando a população em geral.
5. Modalidade
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Aterro Sanitário Doméstico e Hospitalar |
Aterro Sanitário Doméstico |
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Usina Reciclagem / Compostagem , incineração e afins |
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Aterro Sanitário Industrial |
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6. Localização Do Atual Lixão
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A menos de 2 Km Município e/ou captação água p/ abastecimento público |
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Entre 2 e 5 Km do Município e/ou captação água p/ abastecimento público |
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Entre 5 e 10 Km Município e/ou captação água p/ abastecimento público |
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Acima de 10 Km Município e/ou captação água p/ abastecimento público |
7. Disponibilidade de Área (Com Comprovação)
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Posse Definitiva / Comodato |
Documentação de emissão de posse |
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Decretos da utilidade pública / Desapropriação / Servidão |
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Compromisso de doação |
Não tem área |
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8. Projetos e Outros Estudos Para Obra / Serviço
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Projeto executivo |
Projeto básico |
Termo de Referência |
Outros |
9. Investimento – o Financiado o Fundo Perdido
Recurso Pretendido do FEHIDRO R$: Contrapartida R$:
Possui Dotação Orçamentária (Com comprovação)?
o
Sim –Valor R$ o NãoExiste Solicitação de Financiamentos em Outros Órgãos? o Não
o
Sim –Valor R$________________________ InstituiçãoQual o Valor Total do Empreendimento? R$
10. Responsável Técnico Pelo Projeto
Nome: ______________________________________________________________________
R.G. ______________________________Crea _____________________ Ar _____________
Endereço Completo Rua: ___________________________________ Fone (____) ________
Empresa : _______________________________________ Fone (____) _________________
11. Plano Estadual de Recursos Hídricos PQRH 96/99
Conhece o PQRH 96/99 ?
Sim NãoO Empreendimento é Compatível com as Disposições Do PQRH 96/99 e com Plano de Bacias 96/99 Aprovado Pelo CBH-SMG ?
Sim NãoO Empreendimento Enquadra-se em Ação Relativa a Qual Prog. de Duração Continuada ( PDC’s 1 a 12)?
Sim NãoQual PDC:
12. Esclarecimentos Adicionais Sobre o Empreendimento Julgados Imprescindíveis
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13. Declaração do Interessado
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Nome: __________________________Assinatura
Cargo: _________________________ R.G. No : ____________________________________